Introdução

 Para fazermos uma brevíssima leitura sobre a história da diocese de Cabinda podemos dividi-la em quatro períodos: primeiro período os antecedentes históricos (1766-1873), segundo período a Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português (1873-1940), terceiro período o Arciprestado de Cabinda na Arquidiocese de Luanda (1940- 1984) e o quarto período a criação da diocese de Cabinda.

1. PRIMEIRO PERÍODO

ANTECEDENTES HISTÓRICOS

 1766-1873

1.Antecedentes históricos

      Segundo as fontes históricas, o Frei Bernardino da Hungria é o primeiro missionário no Reino do Loango. «…. O primeiro que por aqui andou, escreve padre António Brásio, que baptizou, pregou e regou estas terras com o seu suor, foi no século XVIII, Frei Bernardino Húngaro, capuchinho da província romana e assim chamado por ter missionado na Hungria, tendo falecido em 1754 (…) (Cfr. Brásio, António, No centenário da Missão de Lândana, Separata de Studia, Revista Semestral, 39, 1974, pp.24-27).

2.Missões da Prefeitura Apostólica do Loango

      As primeiras três missões erguidas na Prefeitura Apostólica do Loango foram a missão de Quibota, depois em Lubo (Junho de 1766), a missão de Malembo (1768-1770), que era o porto do reino de Cacongo e a missão de Tchilunga, (1773-1775. (Cfr. D. Manuel Nunes Gabriel, Angola, Cinco Séculos de Cristianismo, Braga, 1978, pp.150-152).

3.Supressão da Companhia de Jesus e Abolição das Ordens Religiosas

            A supressão da Companhia de Jesus em Portugal e nas suas colónias em 1759, a Revolução Francesa (1789-1799) e o Decreto de Joaquim António de Aguiar da Abolição das Ordens Religiosas em Portugal em 1834 são os três factores mais importantes que muito contribuíram para a decadência religiosa em África no século XIX.

4. Reabertura da Missão do Congo pela Congregação do Espírito Santo

       Perante a situação religiosa decadente da Missão do Congo, a Santa Sé, através da Congregação da Propaganda Fide, confiou a Prefeitura Apostólica do Congo ou Missão do Congo à Congregação do Espírito Santo no dia 9 de Setembro de 1865. (Cfr. (PAUL) COULON, PAULE) et Collaborateurs, Liebermann 1802-1852 Une pensée et une mystique missionnaires, 1988, p. 161).

5.Missionários Franceses no Reino do Congo

      Os padres José Maria Poussot, vice-prefeito, António Anselmo Espitallié e o Irmão Auxiliar Estêvão Billon foram os primeiros espiritanos, que o padre Inácio Scwindenhammer, Superior Geral da Congregação do Espírito Santo, enviou para a reabertura da antiga Prefeitura do Congo ou Missão do Congo. (Cfr Arquivo missionários espiritanos falecidos em Angola de 1866 à 1906, in Portugal em África, XXIII, 1966, pp. 386-388.)

Os padres espiritanos por serem de nacionalidade francesa de um lado e a dupla jurisdição criada pela Prefeitura no território do Bispado de Angola doutro lado provocaram uma colisão dentro das relações entre os bispos de Angola, o clero e os missionários. Portugal reivindicava com todas as energias os direitos do padroado. O padroado português consistia no conjunto de direitos e deveres que a Santa Sé reconhecia a Portugal pela dilatação da fé nas terras conquistadas ou por conquistar concedendo bulas.

«…. A Santa Sé entregando as missões do Congo à Congregação Francesa do Espírito Santo de Paris, argumentou Levy Maria Jordão, e dispondo assim, embora pelo eclesiástico, de territórios do nosso domínio, atacou o nosso direito do padroado e as leis do reino, atentou contra a nossa suserania no Congo; e fazendo tudo isto sem a mais leve consideração para connosco, e como se não existíssemos ao menos no mapa das nações, atacou sobretudo a dignidade …» (Cfr. Brásio, Angola, t. I, p. 273).

6. Retirada dos padres franceses e a escolha de Lândana para futura missão

 A situação de evangelização era desfavorável. Porém, antes de os missionários regressarem à França, visitaram Santo António do Zaire, Banana, Cabinda, Lândana e um número considerável de povoados. O local escolhido para a fundação duma missão era Lândana. Lândana é um local completamente central para esta costa de Loango, visto que esta localidade encontra-se situada entre os dois reinos de Loango e Ngoyo, no reino de Kakongo e que desta maneira existem todas as facilidades para evangelizar os três reinos. (Cfr. Viana, Raul, O missionário Charles A. Duparquet, in Missão Espiritana, revista das circunscrições espiritanas lusófonas, Junho 2007, nº 11, pp.121-151).

7.Lândana território português                

«Foi neste ano 1885, escreve o padre Arnaldo Nunes Baptista, que se realizou a Conferência de Berlim, tendo a Inglaterra deixado de ratificar, sob a pressão de Alemanha, o tratado que celebrara connosco. Ali recomeçavam as possessões portuguesas compreendendoCabinda e os territórios recentemente anexados do Kakongo e de Massabi. Os tratados que isto determinou foram assassinados no dia 1 de Fevereiro de 1885. A partir deste inolvidável dia todo o território de Lândana com a sua importante histórica missãopassara para o domínio português (Cfr. Baptista, Arnaldo Nunes, Bodas de Diamante da Missão de Lândana, Portugal em África, vol. VII, 1949, p. 151).

1. SEGUNDO PERÍODO

PREFEITURA APOSTÓLICA DO BAIXO CONGO PORTUGUÊS

1873-1940

1.Missão de São Tiago de Lândana (1873)

O Conselho da Congregação do Espírito Santo reuniu no 1º de Maio de 1873.Em Roma o Cardeal Barnabó encorajou muito essa nova tentativa. Pelo decreto da consagração a missão de Lândana foi a 25 de Julho de 1873. (Cfr. Rooney, P.C. As missões do Congo-Angola, nº 83, p.553).

2.Seminário de Lândana (1879).

O fundador da Missão de Lândana, padre Carlos Victor Aubert Duparquet, desde o primeiro dia da existência da Missão pensou num seminário para formação do clero africano. Dois anos depois da fundação da Missão já dava aulas de latim a um grupo de quinze rapazes.

      A 20 de Outubro de 1879 abriu o Seminário Menor com quinze seminaristas e mais tarde acrescentou-lhes a secção dos seminaristas maiores. (Cfr. Costa, P.C.F. Cem anos dos Missionários do Espírito Santo em Angola, 1866-1966, Nova Lisboa, 1970, p. 75).

3.Missão do Sagrado Coração de Jesus do Luali (fundada em 1890 e encerrada em 1922)

      É o distrito do Luali o maior dos distritos do Congo Inferior. Tem 180 km de norte a sul e 126 de leste a oeste.Percorri-o em todas as direcções, diz o P. Maugen, que nos transmitiu todas as informações. A parte norte é sem contestação a mais povoada. Tem pelo menos 125 aldeias algumas das quais parecem já pequenas cidades. O P. Cirilo Moulin foi o fundador da Missão de Luali (10) encerrada em 1922 e nesse mesmo ano foi fundada a Missão de Santo António do Matembo, Belize, Maiombe. (Cfr. Chronica eclesiástica e missionária, 138, Junho 1905, p.363).

4.Missão de Cabinda – Paróquia de Imaculada Conceição (1891).

      Depois de terem cedido a Missão de Nemlau (Banana) no Estado Independente do Congo Belga aos missionários Scheutistas Belgas, os missionários espiritanos vieram fundar, em substituição, a de Cabinda, na capital do Congo Português, onde as autoridades civis se queixavam de que não havia nem padres, nem igrejas.

      O padre Emílio Calewaert é o fundador desta nova estação. Os padres André Espinasse e os Irmãos Ovídeo e Cassius formaram a primeira comunidade espiritana na Imaculada Conceição de Cabinda. (11) O dia 29 de Outubro de 1891 foi a data da celebração da primeira missa é a data da fundação.

(11) Crf.Bulletin, 69, Septembre, 1892, p. 583.

5.Missão de Nª Sr.ª das Vitórias do Lucula-Zenze (18-06 -1893)

      Depois de três viagens de exploração a primeira (27 Julho 1891), a segunda (Novembro de 1891) e a terceira (12 Janeiro 1892) a Missão de Nossa Senhora das Vitórias de Lucula Zenze a 18 de 1893.

6.Missão de S. António do Matembo-Belize-Maiombe (1922)

      «…. Em 1922 era a Missão de Mayombe um matagal, uma floresta, por onde mal se podia passar, tão intensa, escreve o Irmão António Pereira, era a vegetação. Foram três os fundadores da Missão de Santo António de Matembo – Belize (P.António Rodrigues Pintassilgo, Irmão Miguel Silva e Irmão Gregório Gomes Eusébio), (Cfr. Missões de Angola e Congo, Ano XII, nº 9 e 10, Setembro 1936, pp. 277-278).          

7.Extinção da Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português – 1940

      A Prefeitura Apostólica do Loango do século XVIII durou 10 anos (1766-1776) e a Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português durou 67 anos (1873-1940).

A superfície da antiga Prefeitura do Baixo Congo Português era enorme. Faziam parte as missões de Lândana (1873), Boma (1880), Nemlau-Banana, Luali (1890), Cabinda-Imaculada Conceição (1891), Lucula-Zenze (1893), Ambrizete (1906), Belize-Mayombe-1922) e Santo António do Zaire (1930).

      Da Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português fizeram parte durante muitos anos as Missões de Malanje, Libolo e Massuco que de lá recebiam o pessoal. Extinta a Prefeitura Apostólica do Congo em 1940 padre Henrique Gross foi nomeado Vigário Geral (Cfr. Missionários do Distrito Religioso de Luanda, in AURORA, Revista do Seminário de Luanda, Ano XV, nº 38, Abril-Junho 1966, pp. 70-76).

8.Acordo missionário de 1940 e a Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa

      A 7 de Maio de 1940, o governo português e a Santa Sé assinam uma Concordata, com 31 Artigos, em que «a República Portuguesa reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica. Pelo Artigo 6º, é reconhecido à Igreja Católica «a propriedade dos bens que anteriormente lhe pertenciam e estão ainda na posse do Estado, como templos, paços episcopais e residências paroquiais com seus passais, seminários com suas cercas, casas de institutos religiosos, paramentos, alfaias e outros objectos afectos ao culto e religião católica.» O Artigo 8º isenta de qualquer imposto ou contribuição, geral ou local, os templos e objectos nele contidos, os seminários ou quaisquer estabelecimentos destinados à formação do clero (…); de igual isenção gozam os eclesiásticos pelo exercício do seu múnus espiritual.» O Artigo 20º estabelece: «As associações e organizações da Igreja podem livremente estabelecer e manter escolas particulares paralelas ao Estado, ficando sujeitas, nos termos do direito comum, a fiscalização deste e podendo, nos mesmos termos, ser subsidiadas e oficializadas. O ensino religioso nas escolas e cursos particulares não depende de autorização do Estado, e poderá ser livremente ministrado pela Autoridade Eclesiástica ou pelos seus encarregados. «O Artigo 22º preceitua: «O Estado Português reconhece efeitos civis aos casamentos celebrados em conformidade com as leis canónicas, desde que a acta do casamento seja transcrita nos competentes registos do estado civil.» (Cfr. Leão XIII lança a Doutrina Social da Igreja. Os papas – De São Pedro a João Paulo II.)

• TERCEIRO PERÍODO

CABINDA ARCIPRESTADO DA ARQUIDIOCESE DE LUANDA

1940-1984

Arciprestado de Cabinda (Arquidiocese de Luanda),

Monsenhor Faustino Moreira dos Santos (1919-1940) foi o último prefeito apostólico. Esteve à frente da Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português durante 21 anos (1919-1940. A Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português foi extinta e reduzida a Arciprestado e anexado a Arquidiocese de Luanda. Os prelados da Arquidiocese de Luanda foram D. Moysés Alves de Pinho, o grande restaurador das Missões de Angola e Congo, D. Manuel Nunes Gabriel (1966-1975) e D. Eduardo André Muaca (1975-1985).

Foi no período do Arciprestado de Cabinda em que foi fundada a Paróquia de Nossa Senhora Rainha do Mundo a 13 de Outubro de 1957, exactamente, um ano depois da fundação da cidade de Cabinda, a 28 de Maio de 1956 para a comemoração do 30º aniversário da Ditadura Militar em Portugal.

A cidade de Cabinda tem dois nomes Cabinda para os portugueses e Tchiowa para os autóctones. (Cfr. Tubi, Barnabé Lelo, Cabinda Capital Tchiowa, Carta Aberta aos Deputados da Assembleia Nacional, Paulinas Editora, Prior Velho, Março 2018).

1. QUARTO PERÍODO

DIOCESE DE CABINDA

1984-2019

      «Uma diocese é uma porção do Povo de Deus confiada a um Bispo para que, com a ajuda do seu presbitério, seja o seu pastor. Assim a diocese, ligada ao seu pastor por ele reunida no Espírito Santo, graças ao Evangelho e à Eucaristia, constitui uma Igreja Particular, na qual está verdadeiramente presente e actuante a Igreja de Cristo, una, santa, católica e apostólica» C.D. nº 11.

Diocese de Cabinda (1984)

      O mapa político de Angola depois da proclamação da independência de Angola a 11 de Novembro de 1975 mudou de noite para dia. A geografia religiosa no mesmo ano também mudou radicalmente com a criação das novas dioceses. D. Eduardo André Muaca desde a sua nomeação como Arcebispo de Luanda introduziu o pedido para a criação da diocese de Cabinda.

Podemos resumir a história da actual diocese de Cabinda em quatro períodos. No primeiro período temos os antecedentes históricos (1766-1873). No segundo período Cabinda foi elevada a Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português (1873-1940). No terceiro período Cabinda foi anexa na Arquidiocese de Luanda como simples Arciprestado (1940-1984). Na festa do primeiro centenário da Missão de Lândana (1873-1973) foi promovida a Vigararia da Arquidiocese de Luanda. Finalmente, no quarto período Cabinda foi criada diocese a 1 de Outubro de 1984. O primeiro bispo foi D. Paulino Fernandes Madeca (1984-2005), o segundo D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias (2006-2018) e o terceiro D. Belmiro Cuica Chissengueti (2018…).

Conclusão

      A síntese de qualquer período histórico é sempre uma tarefa delicadíssima. Não é possível explicar pormenorizadamente todos os pontos quentes da história do período em estudo. Porém, aqui estão alguns dados, que julgamos mais destacáveis, para compreendermos as principais etapas da história diocese de Cabinda desde as origens até aos nossos dias.

1. CRONOLOGIA DA HISTÓRIA DA IGREJA DE CABINDA

Primeira Parte

Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português

(1873-1984)

1. Antecedentes históricos (1766-1873)

1.1. Frei Bernardino da Hungria – 1º missionário do reino do Loango

1.2. Missões da Prefeitura Apostólica do Loango

1.2.1.Missão de Quibota (1766)

      1.2.2.Missão de Malembe (1768)

      1.2.3.Missão de Tchilunga (1773)

2. Prefeitura Apostólica do Baixo Congo Português (1873-1940)

2.1. Reabertura da Missão do Congo pela Congregação do Espírito Santo

2.2. Missão de S. Tiago de Lândana (25-07-1873)

2.3. Seminário de Lândana (29-10-1879)

      2.3.1.1º Berço – Lândana (1879-1936)

      2.3.2.2º Berço – Lucula-Zenze (1936-1947)

      2.3.3.3º Berço – Cidade de Cabinda desde 1947…)

2.4. Missão do Sagrado Coração de Jesus do Luali (1890-1922)

2.5. Missão de Nª Sr.ª das Vitórias do Lucula – Zenze (18-06-1893)

      2.5.1.1ª Viagem de exploração – 27 Julho 1891

2.5.2.2ª Viagem de exploração – Novembro de 1891

2.5.3.3ª Viagem de exploração – 12 Janeiro 1892         

2.6. Missão de S. António de Matembo-Belize (1922)

2.7. Fundação da Paróquia Nossa Senhora Rainha do Mundo – 1957

3. Padres Prefeitos Apostólicos

3.1. Pe. Carlos Victor Aubert Duparquet (1830-1888) – Francês

3.2. Pe. António Maria Hipólito Carrie (1842-1904) – Francês

3.3. Pe. Pascoal Campana (1849-1901) – Francês

3.4. Pe. José Joaquim de Magalhães (1865-1917) – Português

3.5. Pe. Faustino Moreira dos Santos (1885-1955) – Português

4.Padres fundadores das missões

4.1. Missão de Lândana-1873

4.1.1. Pe. Carlos Victor Aubert Duparquet (1830-1888) – Fundador da Missão

4.1.2. Pe. Carlos Victor Aubert Duparquet (1830-188) – Fundador do Seminário

4.2. Missão do Sagrado Coração de Jesus do Luali (1890)

4.2.1. Pe. Cirilo Moulin (1864-1948) – fundador – Francês

4.3. Missão de Cabinda-Imaculada Conceição-1891

4.3.1. Pe. Emílio Callewaert (1856-1938) – Belga

4.4.Missão de Nossa Senhora das Vitórias do Lucula-Zenze-1893

4.4.1. Pe. Pedro Paulo-Paulus (1860-1901) – Fundador – Francês

4.5. Missão de Santo António de Matembo-Belize (1922)

4.5.1. Pe. António Rodrigues Pintassilgo (1888-1959) – Português

4.6. Pe. Joaquim Martins (1915-2015)

5.Irmãos Auxiliares co-fundadores das missões

5.1. Missão de São Tiago de Lândana-1873

5.1.1. Irmão Fortunato Engel (1830-1889) – Francês

5.2. Missão de Cabinda – Imaculada Conceição (1891)

5.2.1. Irmão Cassius Troesch (1854-1921) – Francês

5.3. Missão de Nossa Senhora das Vitórias do Lucula-Zenze (1893)

5.3.1. Irmão Straton Wieder (1866-1899) – Francês

5.4. Missão de Santo António do Belize (Mayombe) – (1922)

5.4.1. Irmão Miguel da Silva (1865-1927) – Português

5.4.2. Irmão Gregório Gomes Eusébio (1874-1930) – Português

6. Acordo Missionário de 1940 e a Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa

7. Extinção da Prefeitura – Vigararia de Cabinda na Arquidiocese de Luanda (1940-1984)

8. Igrejas da Vigararia

8.1. Igreja da Missão de Lândana (1904)     

8. 2. Igreja da Missão do Lucula-Zenze (1932)
9. 3. Igreja da Missão de Cabinda (1939)
10. 4. Igreja da Missão de Matembo (1940)
11. 5. Igreja de Nª Srª Rainha do Mundo (1957)

9. Prelados de Luanda

9.1. D. Moisés Alves de Pinho (1932-1966)

9.2. D. Manuel Nunes Gabriel (1966-1975)

9.3. D. Eduardo André Muaca (1975-1985)

10.Vigários Episcopais

10.1. Pe. Henrique Gross (1884-1967) – Francês

10.2. Pe. Adriano da Rocha (1947-1950) – Português

10.3. Pe. Arnaldo Nunes Baptista (Ad interim) – Português

10.4. Pe. José da Rocha Ferreira (1926-2007) – Português

10.5. Pe. Paulino Fernandes Madeca (1927-2008) – Africano

Segunda Parte

Diocese de Cabinda

(1984-2018)

1. Prelados de Cabinda

1.1. D. Paulino Fernandes Madeca (1984-2005)

1.1.1.Visitas Pastorais e Criação de Paróquias

1.1.2.Visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II a Cabinda (08-06-1992)

1.1.3.Crise na Diocese de Cabinda (2005-2006)

1.2. D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias (2006-2018)

1.2.1.Visitas Pastorais e Criação de Paróquias

1.3.D. Belmiro Cuica Chissengueti (2018…)

1.3.1.Visitas Pastorais, criação de Paróquias, divisão da Diocese por Vigararias, Criação das Vigararias de serviço, criação da Rádio Ecclesia, criação da Escola de Teologia.

1. BISPOS DE CABINDA

1º Paulino Fernandes Madeca †- 22 de Julho de 1983 nomeado Bispo auxiliar de Lua nda e Bispo titular de Egnatia; no dia 09 de Outubro de 1983 foi ordenado Bispo de Egnatia; no dia 02 de Julho de 1984 foi nomeado 1º Bispo de Cabinda; no dia 11 de Fevereiro de 2005 Resignou; no dia 09 de Janeiro de 2008 faleceu como Bispo emérito de Cabinda.

2º Filomeno do Nascimento Vieira Dias † – 4 de Outubro de 2003 nomeado Bispo auxiliar de Luanda e Bispo titular de Flumenpiscense; no dia 11 de Janeiro de 2004 ordenado Bispo titular de Flumenpiscense; foi nomeado Bispo de Cabinda no dia 11 de Fevereiro de 2005; Tomou posse aos 10 de Junho de 2006; no dia 08 de Dezembro de 2014 foi nomeado Arcebispo de Luanda e Administrador Apostólico de Cabinda até 7 de Outubro de 2018.

3º Belmiro Cuica Chissengueti † – 03 de Julho de 2018 nomeado Bispo de Cabinda; no dia 30 de Setembro de 2018 foi ordenado Bispo, em Luanda; no dia 07 de Outubro de 2018 tomou posse como Bispo de Cabinda.